Termos de uso
As regras de utilização do Sispesca, em linguagem direta.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este serviço, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar nosso serviço.
2. Uso do Serviço
Você concorda em usar o serviço apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do serviço por qualquer terceiro.
3. Conta e Segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
4. Privacidade
Suas informações pessoais serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao usar nosso serviço, você consente com a coleta e uso de informações conforme descrito na referida política.
5. Limitação de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nosso serviço.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas com antecedência razoável. O uso contínuo do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais.
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